Após o primeiro ano de trabalho (período aquisitivo), inicia-se o período concessivo, no qual o empregador define a escala de férias. Antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exigia que as férias fossem concedidas em um único período de 30 dias. Com a mudança,
No contexto de prevenir as irregularidades geradoras de passivos trabalhistas, surge o Compliance, um termo de origem inglesa que, quando traduzido para o português, significa “cumprir”, “obedecer”, “concordar”, “consentir”. O Compliance, dentro do Direito do Trabalho, consiste em práticas e ferramentas que visam ajustar as rotinas trabalhistas à legislação vigente.
O diagnóstico trabalhista é uma ferramenta estratégica para as empresas que desejam identificar riscos em suas rotinas trabalhista, oferecendo uma visão precisa do cenário atual da organização. Essa ferramenta é aplicada aqui no escritório para identificar falhas, irregularidades e vulnerabilidades nas práticas, procedimentos e documentos da empresa, com o objetivo
Em setembro de 2024, Claudia Leitte ganhou destaque nos noticiários relacionados ao mundo do trabalho. No dia 9 de setembro de 2024, a Juíza Giselli Gordiano, da 8ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, proferiu uma decisão em que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a cantora e seu backing
O término de um contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, e, em razão disso, existem diferentes modalidades de rescisão. As principais modalidades são: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta e rescisão por mútuo acordo. No presente texto informativo, buscaremos conceituar de
Quando uma pessoa deixa de pagar a fatura do cartão de crédito, é comum que o banco entre com uma ação de cobrança na justiça. Esse processo pode trazer muitas consequências para quem é acionado, especialmente se o devedor não apresentar defesa. Por isso, compreender a importância de uma boa
O leilão extrajudicial de um imóvel é um processo que pode pegar muitos proprietários de surpresa. Quando um imóvel é dado como garantia em um contrato de financiamento e as parcelas deixam de ser pagas, o banco tem o direito de consolidar a propriedade e promovê-la a leilão para recuperar
O que é assédio moral? Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e
Com a nossa vasta legislação trabalhista, mudanças constantes na lei e com as relações de trabalho cada vez mais complexas, utilizar a lei a favor da empresa e ter apoio na tomada de decisões das rotinas trabalhistas é um dos pilares fundamentais para o sucesso das empresas. O nosso Programa
A organização de férias coletivas pode ser uma excelente estratégia para as empresas, especialmente em períodos de baixa demanda, final de ganho ou para alinhar os interesses dos colaboradores com os objetivos do negócio. No entanto, essa prática exige que o empresário cumpra algumas regras previstas na legislação trabalhista. Confira
